O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT) protocolou na última segunda-feira (17) um requerimento de informação dirigido ao Ministério da Educação (MEC) para que o órgão detalhe sua participação em viagens oficiais e eventuais contatos com empresários alvos da Operação Coffee Break, da Polícia Federal. O pedido amplia o cerco do Parlamento sobre as investigações que apuram desvios de verbas públicas da educação.
O requerimento cita nominalmente os empresários Kalil Bittar e André Gonçalves Mariano, investigados na operação. Conforme reportagem do portal Metrópeles, Bittar, que é ex-sócio de um filho do Presidente Luís Cláudio Lula da Silva, teria utilizado uma viagem oficial do vice-presidente da República à China, em junho de 2024, para promover interesses privados.
No documento, o parlamentar sustenta que a transparência sobre as ações do MEC é “fundamental” diante de alegações de “tráfico de influência e desvios de recursos”. A justificativa do pedido menciona que as reportagens indicam a realização de “atos de lobby” por parte de Bittar durante a comitiva, “favorecendo empresas sob investigação”.
O texto direcionado ao ministro Camilo Santana (PT) contém uma lista de sete questionamentos. Zaeli busca saber se o MEC participou da missão à China e de que forma, e se a pasta recebeu qualquer tipo de solicitação ou comunicação de Kalil Bittar ou de empresas a ele vinculadas.
O deputado também pergunta se o ministério mantém vínculos com entidades relacionadas a André Gonçalves Mariano e se teve acesso a informações da PF sobre os supostos desvios de recursos, questionando quais providências, se houve, foram tomadas.
Além disso, o requerimento exige que o MEC informe se possui registros de reuniões entre seus servidores e Kalil Bittar nos últimos cinco anos, se monitora a participação de lobistas em agendas internacionais e se foi informado previamente sobre a lista de empresários que integrariam a comitiva chinesa.
Fiscalização e urgência
Zaeli enfatiza que o esclarecimento sobre o uso de viagens oficiais e a interação com agentes privados sob investigação é crucial para a “proteção do interesse público e a garantia da probidade administrativa”. O parlamentar pede que as respostas sejam fornecidas “com a máxima urgência”, argumentando que os dados são essenciais para o “aprimoramento das políticas públicas” no país.
A expectativa no Congresso é de que as respostas do MEC possam elucidar a natureza das relações entre a pasta e os empresários, em um caso que coloca sob os holofotes a integridade das missões governamentais no exterior. O ministério tem prazo legal para se manifestar.
