Em um capítulo frequentemente subestimado da história política brasileira, o Rio Grande do Norte emerge como um epicentro de transformações profundas e inéditas. Muito antes de o sufrágio feminino ser uma realidade nacional, mulheres potiguares já desbravavam o caminho, não apenas garantindo o direito de votar, mas também de serem eleitas para cargos públicos. Este pioneirismo, marcado por atos de coragem individual e articulações políticas estratégicas, colocou o estado em uma posição de destaque no Brasil e em toda a América do Sul, redefinindo as fronteiras da participação feminina na vida pública.
A professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), ressalta a singularidade do momento: “Na luta pelo direito ao voto, o Rio Grande do Norte foi pioneiro no Brasil e na América do Sul.” Este avanço foi solidificado por uma legislação estadual, a Lei nº 660, aprovada em 25 de outubro de 1927 pelo então presidente do estado (equivalente ao governador), Juvenal Lamartine. A norma, que declarava não haver distinção de sexo para o exercício do sufrágio, foi a primeira em território brasileiro a garantir tal prerrogativa institucionalmente, abrindo uma fenda no conservadorismo da época.
Lamartine, segundo a professora Abreu, era sensível à causa feminina, em grande parte devido ao seu diálogo com Bertha Lutz, figura central do movimento sufragista brasileiro. Essa conexão entre lideranças locais e nacionais foi fundamental para que a lei potiguar se concretizasse, oferecendo um farol de esperança em um país onde a maioria das mulheres ainda estava à margem dos processos eleitorais. O contexto político e social do Brasil nos anos 1920 era de uma república jovem, mas com profundas raízes patriarcais que restringiam o papel da mulher à esfera doméstica.
O Voto de Celina Guimarães Viana: Um Ato de Insurgência
Com a nova lei em vigor, a coragem individual das mulheres potiguares se manifestou. Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana (1890-1972), moradora da cidade de Mossoró, a cerca de 280 quilômetros de Natal, protagonizou um dos atos mais simbólicos dessa jornada. Em um gesto classificado como feminista pela sua natureza de reivindicação de direitos, Celina dirigiu-se ao cartório para requerer seu alistamento eleitoral. “Isso a tornou a primeira mulher alistada como eleitora no Brasil e na América do Sul”, destaca a professora Fernanda Abreu.
O alistamento de Celina não foi um fato isolado. Ela foi seguida por outras mulheres, como Júlia Alves Barbosa Cavalcante (1898-1943), de Natal, que fez seu pedido no mesmo dia e se tornou a segunda eleitora do Brasil. O ápice veio em 5 de abril de 1928, quando Celina Guimarães Viana exerceu seu voto, tornando-se a primeira mulher na história brasileira a fazê-lo. No total, quinze mulheres potiguares participaram daquele pleito, transformando o Rio Grande do Norte em um laboratório para a democracia e a inclusão.
Alzira Soriano: A Primeira Prefeita do Continente
O pioneirismo potiguar não se limitou ao direito de votar. Em 1928, antes mesmo que as brasileiras pudessem votar nacionalmente, Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira (1897-1963) ousou ainda mais, lançando sua candidatura à prefeitura de Lajes, a 130 quilômetros de Natal. Sua decisão foi um divisor de águas, mostrando que a participação feminina poderia transcender a cabine de votação e alcançar os mais altos postos políticos. A eleição de Alzira Soriano foi um marco para a política brasileira, mas também um reflexo de um ambiente institucional que, por uma feliz confluência de fatores, se mostrou mais receptivo.
A campanha de Alzira Soriano, no entanto, foi árdua e permeada por ataques misóginos. Segundo a professora Abreu, “muito incisivos, incluindo insinuações de que a mulher pública seria sinônimo de prostituta.” Apesar da resistência e do machismo explícito, Alzira Soriano foi eleita com 60% dos votos, um feito notável que repercutiu internacionalmente, sendo noticiado até mesmo pelo New York Times. Ela se tornou a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, concretizando “uma vitória política real, não apenas simbólica”, como contextualiza a professora, provando a capacidade e a legitimidade da mulher para governar.
A Luta Nacional e o Contexto Histórico
O feito do Rio Grande do Norte não pode ser compreendido isoladamente. Ele se insere em um contexto mais amplo de mobilização pelo sufrágio feminino no Brasil, liderado por figuras como Bertha Lutz. Pesquisadora e ativista, Lutz foi a principal articuladora do movimento em nível nacional, fundando a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher (1919) e, posteriormente, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) em 1922. Essas organizações lutavam não apenas pelo voto, mas por uma gama de direitos sociais e educacionais para as mulheres, enfrentando uma sociedade que as via predominantemente como cuidadoras do lar.
A resistência ao voto feminino era profunda e multifacetada, conforme aponta a pesquisadora em história Cibele Tenório, da Universidade de Brasília (UnB). Ela explica que essa resistência estava “relacionada com uma interdição prévia às eventuais candidaturas femininas e também às pautas defendidas pelas mulheres, particularmente as temáticas sociais.” Nesse cenário de oposição, a vitória potiguar de 1927 e 1928 serviu como um poderoso argumento prático. Ela demonstrou a viabilidade da participação feminina e a capacidade das mulheres de exercerem plenamente seus direitos políticos, acelerando o debate e a pressão sobre o governo federal. Apenas em 1932, com o Código Eleitoral Nacional, o voto feminino seria estendido a todo o país, um avanço impulsionado, em parte, pelo exemplo do Rio Grande do Norte.
Legado e Relevância Contemporânea
As pesquisadoras são unânimes em identificar que o ambiente institucional potiguar, com a promulgação da lei de 1927, foi crucial para as conquistas femininas. “Sem a lei de 1927, que foi resultado de pressão política, incluindo a articulação de Bertha Lutz com o governo estadual, Celina não teria se alistado e Alzira não teria podido se candidatar”, afirma Fernanda Abreu. O caso do Rio Grande do Norte é considerado “muito raro” por essas duas conquistas terem ocorrido simultaneamente e antes do marco nacional de 1932. Essa conjuntura reforça a ideia de que, quando há receptividade política e organização feminista, os espaços para a igualdade tendem a se expandir com maior rapidez.
O que permanece como legado de Celina Guimarães Viana e Alzira Soriano não é apenas o registro histórico de “primeiras”, mas a inspiração de mulheres comuns que ousaram pedir o que entendiam ser seu direito. “Isso é o gesto mais subversivo e mais poderoso de toda essa história”, observa a professora Abreu. Seus feitos ressoam até hoje, lembrando-nos que, embora o direito ao voto seja consolidado, a luta por uma representação feminina plena e equitativa em todas as esferas do poder ainda é um desafio constante. As mulheres brasileiras, e as potiguares em particular, continuam a enfrentar barreiras, como a sub-representação nos parlamentos e os ataques de gênero na política, mas a história de pioneirismo do Rio Grande do Norte serve como um lembrete do poder da resiliência e da demanda por direitos.
A trajetória das mulheres do Rio Grande do Norte na história do voto é um testemunho da capacidade de superação e da importância da luta por direitos. Compreender esses marcos é fundamental para valorizarmos a democracia e os caminhos ainda a serem percorridos em direção à plena igualdade. Continue acompanhando o Capital MT para mais reportagens aprofundadas sobre temas relevantes que moldaram e continuam a moldar nossa sociedade.
