Do total de pedidos de candidaturas registrados em Mato Grosso para as Eleições
Municipais de 2024, apenas 35% são representadas por mulheres, ou seja, 3.783 em
números absolutos.
Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consideram
todos os pedidos, feitos aos cargos de prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereador(a), que
totalizam, conforme o portal de Estatísticas do TSE, 10.949.
O número ainda é considerado baixo, principalmente frente à representação
feminina do eleitorado, que atualmente é de 51%. Ou seja, pouco mais de 1,3 milhão.
Entre as mulheres candidatas, a maioria tem entre 40 e 44 anos de idade (661
delas), 45 a 49 anos (618) e 50 a 54 anos de idade (606). Chama a atenção o fato de
que na faixa etária de 35 a 39 anos de idade, as mulheres são apenas 516, enquanto
os homens candidatos somam 849.
Um dos desafios encontrados pelas mulheres é a violência política de gênero, que
foi incluída como crime no Código Eleitoral, por meio da Lei nº 14.192/2021. A norma
estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política
contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício dos direitos
políticos. Também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e
criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a
campanha eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) vem desenvolvendo diversas
ações de enfrentamento a este crime. Uma delas foi a criação da Ouvidoria da
Mulher, em julho de 2023, direcionada para receber e tratar exclusivamente
denúncias envolvendo violência política de gênero.
O órgão setorial foi formalizadopela Resolução nº 2804/2023, que alterou parcialmente a Resolução TRE/MT nº532/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral. Na ocasião, foram acrescentados dispositivos que tratam especificamente do tema violência política de gênero.
A ouvidora da Mulher do TRE-MT e juíza da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Suzana
Guimarães Ribeiro, destaca que a Ouvidoria da Mulher é um importante canal para
receber denúncias, reclamações e sugestões nesse sentido e, assim, contribuir para
uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Quando as mulheres ocupam espaços de poder e decisão, trazem consigo
perspectivas únicas que refletem as necessidades e interesses de metade da
população. Além de enriquecer o debate político, isso promove a criação de
políticas públicas mais equitativas e sensíveis às questões de gênero.
A presença de mulheres na política também serve como um poderoso exemplo para as futuras sejam ouvidas e respeitadas”, frisa a ouvidora da Mulher.
Canais de denúncia
A Ouvidoria da Mulher está disponível pelo e-mail ouvidoriadamulher@tremt.jus.br, pelo 0800 647 8191 (disponível das 7h30 às 18h) e pelo formulário de
comunicação. Também há uma estrutura de atendimento presencial, na Casa da
Democracia, que fica na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 4.750, no Centro
Político e Administrativo, em Cuiabá. O atendimento, neste caso, é de segunda a
sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Com informações AGORAMT
