A Conafer e o INCRA estabeleceram uma colaboração através de um protocolo de intenções e cooperação técnica, visando facilitar o acesso dos agrofamiliares, acampados e assentados aos benefícios das políticas de reforma agrária e regularização fundiária no Brasil. Denominada “Aliança pelo Campo”, essa iniciativa busca proporcionar oportunidades aos pequenos produtores brasileiros, assegurando um futuro mais equitativo e próspero para as comunidades agrofamiliares.
O presidente Carlos Lopes, anfitrião do evento, sintetizou a parceria com o INCRA ao destacar a importância do encontro com seu presidente, César Aldrighi: “sou apaixonado pelos momentos que vivenciamos na luta pela reforma agrária. Hoje, vê-lo aqui, neste espaço que sonhamos e construímos, representa uma vitória para milhões de famílias, pois tudo foi conquistado, não nos foi dado”.
No Brasil, a regulamentação das áreas de produção agrícola remonta a quase 500 anos, sendo formalizada pelo Estatuto da Terra em 30 de novembro de 1964. Contudo, para que a função social da terra fosse plenamente alcançada, foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970, com a missão de implementar uma reforma abrangente no regime de posse e uso das terras públicas. Ao longo das décadas, diversas conquistas foram alcançadas, promovendo a distribuição de terras aos produtores rurais e respeitando os princípios da justiça social.
Em 2011, foi fundada a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), uma entidade dedicada ao desenvolvimento econômico e social de camponeses, ribeirinhos, pescadores, pecuaristas, extrativistas, lavouristas, indígenas, quilombolas, posseiros, assentados e acampados em todo o Brasil. Seus fundadores, Carlos Lopes e Tiago Lopes, após uma longa trajetória na luta pela reforma agrária, foram fundamentais na criação da Lei da Agricultura Familiar, em 2006, que transformou a CONAFER em um agente ativo no desenvolvimento de um setor que representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
No seu discurso, Carlos Lopes expressou gratidão ao presidente do INCRA, César Aldrighi, pela parceria e ressaltou a importância de reconhecer a identidade dos indivíduos para a construção de uma verdadeira democracia: “não se pode fazer democracia sem reconhecer a identidade dos indivíduos, pois ao fazê-lo, você reconhece os direitos deles. O Pronaf foi criado em 1996, sob a presidência de Lula, e embora não tenha sido uma solução mágica, trouxe um fomento significativo, transformando vidas. Essa aliança pelo campo é vital, pois a ocupação das terras trouxe de volta até os passarinhos, restabelecendo o relacionamento com a terra. Descobrimos que não apenas estávamos provendo para um indivíduo, mas para uma família inteira, que agora pode construir um futuro digno”.
Carlos Lopes concluiu: “estar aqui hoje é uma prestação de contas como alguém que tem dedicado sua vida a esta causa. Desde os 18 anos estou no movimento, e desde os 13 trabalho na roça. Não tive um plano B, o que me trouxe uma grande responsabilidade. Hoje, 21% do território brasileiro é destinado à pecuária, 8% à produção de grãos, 24% são terras indígenas, e o restante é urbano, servindo à alimentação de 6 bilhões de pessoas no mundo. Entre os 220 milhões de brasileiros, 72 milhões estão envolvidos na agricultura familiar, incluindo indígenas, extrativistas, camponeses e quilombolas”.
O presidente do INCRA, César Aldrighi, também destacou a importância da luta pela reforma agrária em um país que, desde 1500, distribuiu terras a grandes proprietários: “nós, pequenos acampados, lutamos por um pedaço de terra. A história do Brasil é marcada pela luta do pobre por um espaço, enquanto indígenas e quilombolas também reivindicam seus territórios. O INCRA deve ser visto como uma instituição que ajuda a saldar a dívida do Estado com esses grupos, promovendo seus direitos”.
César Aldrighi finalizou sua fala com otimismo, afirmando que “é uma grande alegria estar aqui. Juntos, elegemos o presidente Lula, que abre espaço para a formulação de políticas públicas em benefício daqueles que necessitam. A agricultura familiar é essencial na produção de alimentos e requer um processo adequado de comercialização e abastecimento. Em 2023, o INCRA foi reestruturado, com a nomeação de superintendentes regionais, e retomei diretrizes para reassentar famílias e criar novos assentamentos”.
