O presidente da comissão eleitoral da OAB MT, Joaquim Felipe Spadoni, deferiu neste sábado (16) uma liminar, determinando a exclusão de vídeos que acusam o advogado e candidato à presidência da OAB MT, Pedro Paulo, de agressão verbal ao advogado Pedro Henrique Ferreira Marques. O vídeo foi divulgado por apoiadores nas redes sociais. O CAPITAL MT teve acesso à decisão que cita a divulgação do vídeo; o documento aponta que a publicação não traz provas, tornando-se fake news.
“traz ilações desamparadas de qualquer investigação ou prova documental ou de vídeo aptas a comprovar as acusações”, concluindo que as postagens caracterizam conduta vedada pelo art. 19, inciso II do Provimento 222/2023, uma vez que consistiriam em divulgação de notícia falsa (fake news), voltada a distorcer a verdade dos fatos e prejudicar a reputação de seus concorrentes”, diz trecho do documento.
A comissão eleitoral destaca que, em decisões anteriores, firmou como critério de exame o de que, sem o suporte fático probatório apresentado na mesma postagem acusatória, a imputação de fatos graves feita contra um candidato se revela como potencialmente inverídica, e pela gravidade da acusação feita, potencialmente lesiva à honra e à imagem.
Com a decisão deste sábado (16), a chapa e seus apoiadores devem remover o vídeo imediatamente. Fontes do CAPITAL MT ouvidas reservadamente revelam que o circuito interno de imagens do local não mostra o momento citado pelo candidato Pedro Henrique, fato que derruba a narrativa publicada nas redes sociais.
Entenda o caso:
O advogado Pedro Henrique Ferreira Marques, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pela Chapa 4, registrou boletim de ocorrência e fez uma representação na Ordem contra o adversário Pedro Paulo, da Chapa 2, após confusão no debate da Rádio CBN, em Cuiabá, nesta quinta-feira (14).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Pedro Paulo rebateu a acusação e negou o ocorrido. Ele afirmou que o debate foi fantástico, tranquilo e que desconhece qualquer incidente.
“Acabou o debate e todos foram para os seus compromissos. Simplesmente, não entendo qual o factoide que ele quer criar. Mas já está claro para que ele veio, o que ele quer, qual é o objetivo e a mando de quem ele está. Vamos em frente, a nossa proposta de trabalho é de propósito e a chapa 2 vai renovar e mudar a OAB de Mato Grosso”, disse.
A eleição da OAB-MT acontece no próximo dia 18 de novembro e, de forma inédita, será realizada de forma online. Estão na disputa: a atual presidente que tenta a reeleição, Gisela Cardoso; o advogado Pedro Paulo, que encabeça a chapa 2; Xênia Guerra, advogada que lidera a Chapa 3; e Pedro Henrique, que encabeça a Chapa 4.
