Populações indígenas da Amazônia Legal apresentaram a maior subnotificação de nascimentos em todo o país, de acordo com informações do Censo 2022 divulgadas nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todas as regiões brasileiras, os registros de crianças indígenas de até cinco anos foram inferiores à média nacional, de 98,5%. O menor patamar foi atingido no Norte, onde o percentual ficou dezoito pontos percentuais abaixo do patamar calculado em todo o país.
De acordo com o levantamento do IBGE, a quantidade de nascimentos registrados em cartório no Brasil teve crescimento de dois pontos percentuais em relação ao Censo de 2010, passando a contabilizar 99,3% do total nacional. Porém, enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos mantiveram percentuais iguais ou superiores a 99%, a proporção de pessoas de cor ou raça indígena até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório permaneceu a 90%.
Veja os dados:
A subnotificação se agrava na região Norte, onde somente 81,3% de crianças indígenas de até cinco anos têm o nascimento reconhecido por uma autoridade civil. Os oito municípios com os menores percentuais de registro de nascimentos de crianças de até cinco anos estão, inclusive, localizados em estados da Amazônia Legal, como Roraima, Amazonas e Amapá. São eles:
O processo de reconhecimento civil de crianças indígenas acontece por meio da emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), realizado, autenticado e assinado por funcionários da FUNAI.
Com informações O Globo
