O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta 2ª feira
(22.jul.2024) que as empresas contribuem para a insegurança jurídica no país “ao ingressar com milhões de processos que já sabem que vão perder”.
Moraes criticou o que considera “mentalidade litigante” de setores da iniciativa privada. Disse que “talvez, a grande culpa do Judiciário é não penalizar as partes que atuam com mentalidade de litigância”. Para ele, é necessário um “acertamento” entre as “Por ser fácil e barato acessar a Justiça, quando o volume de dinheiro é muito grande, as partes vão entrando com recurso e protelando”, disse durante participação em seminário do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre arbitragem no Brasil. “Quando há multa por má-fé é um escândalo”, declarou Moraes.
O ex-presidente Michel Temer também esteve presente na discussão. O tema geral do evento foi a Alexandre de Moraes foi favorável a multas mais pesadas para a litigância de má-fé. Além disso, disse que era necessário o uso da inteligência artificial de forma transparente como instrumento de auxílio para a solução de conflitos.
Com informações: Poder 360º
