Quatro deputados federais por Mato Grosso participam como coautores o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Caso aprovada, a medida prevê aplicar pena de 6 a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro.
Os parlamentares Abilio Brunini (PL), Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL) e Coronel Assis (União) somam a lista que chegou a 56 assinaturas de deputados do país inteiro.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, em uma sessão que durou 23 segundos, o pedido de tramitação em regime de urgência, isto é, sem passar por discussões em audiências públicas e em comissões.
Apesar da forma rápida com que o PL está tramitando na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já sinalizou que na Casa será diferente.
Para o presidente, o debate deve ser realizado “com cautela”, passando por todas comissões permanentes do Senado.
Manifestação
No domingo (23), um grupo de manifestantes colocou fogo em um boneco com o rosto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato contra o PL do aborto realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Com faixas e cartazes, os manifestantes defendiam o arquivamento do projeto de lei. Vale lembrar que a medida tem sido duramente criticada por boa parte da classe política nacional.
